domingo, 5 de fevereiro de 2012

Afinal, polícia pode ou não fazer greve? #GrevePMBA

Sequer completou um mês da greve da PM cearense e estamos diante de mais a greve de PM, dessa vez a baiana. Os motivos dos grevistas? Os mesmos dos grevistas cearenses, e aliás os mesmos da imensa maioria das greves que acontecem no Brasil e no mundo: salário. Não que só se faça greve por salário. Nada disso. Mas sim esse é o motivo mais recorrente das greves. Mas apesar do enredo parecido com a luta de qualquer categoria existe o questionamento recorrente se policial pode ou não fazer greve. Esse mesmo questionamento foi feito quando a PM do Ceará parou e até por isso acho que vale resgatar o que postei aqui no blog no dia 03 de janeiro.

Polícia não pode fazer greve. Mas e daí? (post original aqui)

No Brasil o direito de greve é constitucional. Está lá no art. 9º da Constituição Federal:

"É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender"

Também na constituição lá no seu parágrafo 5º pode-se ler "Ao militar são proibidas a sindicalização e a greve". Ou seja, todo trabalhador pode organizar-se e fazer greve, não podem bombeiros e PM's que atendem ao regime militar. Mas nem no Brasil, nem em lugar do mundo as leis valem alguma coisa só porque estão escritas. Fosse assim nunca que o salário mínimo nacional poderia ser R$ 622,00, a quarta parte prevista pela mesma Constituição Federal. E o que vale afinal? Vale a correlação de forças. Vale a boa e velha luta de classes, ora bolas!

Apesar do "direito constitucional" as greves na iniciativa privada são sempre muito difíceis de ser decretadas porque nas empresas sempre vale o poder do patrão pronto pra demitir quem for mais atrevido ou falador. Não existe "estado democrático de direito" que regule ou coíba as práticas ditatoriais nas empresas privadas. Vale o assédio e o medo permanente de perder o emprego. E quando mesmo assim a indignação vence todas as barreiras e ganhas as ruas, a justiça via de regra logo vota sua ilegalidade.

Nos serviços públicos a greve também é garantida desde que nunca seja posta em prática. Não importa se o salário esteja congelado a anos, que os direitos das categorias sejam desrespeitados, nem nada, os servidores sempre são "privilegiados preguiçosos e insensíveis". Se fazem greve "sempre quem sai perdendo é a população mais pobre carente dos serviços públicos". E se no fim das contas os trabalhadores dos serviços públicos vencem a intimidação geral e irrestrita e cruzam os braços, lá vem a justiça que mais uma vez via de regra vota a ilegalidade.

Por fim, militares e bombeiros não podem fazer greve nem sequer se sindicalizar. Isso seria insubordinação, motim. E isso é inadmissível. Não por causa da segurança da população. Nada disso. A segurança pública não é, nem nunca foi a preocupação dos donos do Estado. Imagine você se cabos e soldados com acesso às armas que mantém a ordem descobrem o poder da greve. Isso não se pode admitir. Mas eis que a vida é bem mais cheia de cores do que as tintas podem escrever no papel.


Pois é. Poder não pode. A "lei" não deixa. Mas e daí? No caso do Ceará a greve foi encerrada com vitória dos PM's e derrota do governador Cid Gomes do PSB, da base governista de Dilma. No caso da Bahia, torcemos pelo mesmo e que essas vitórias sirvam de embalo para se rediscutir todo o tema da segurança inclusive trazendo a tona o debate urgente e necessário da desmilitarização da polícia.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Não entre em pânico. Se organize. (charge)


Barbaridade sem fim: policiais abusaram sexualmente de moradoras do #Pinheirinho

Quanto mais tempo passa mais as barbaridades da invasão policial do Pinheirinho aparecem. Na última quarta-feira, dia 01 de fevereiro, uma família de ex-moradores (agora sem-tetos) foi a décima Procuradoria da República de São José, onde relatou que na noite do dia 22 de janeiro, teve sua casa invadida por policiais e foram vítimas de ameaça, agressão e ABUSO SEXUAL. Segundo o depoimento, os policiais agarraram uma jovem pelos cabelos e a forçaram a fazer sexo oral além de terem apalpado seus seios e vagina. Também ameaçaram empalar um jovem com um cabo de vassoura.

Segue a imagem do termo de declarações da família.


É essa a ação da PM que enche a todos de orgulho, Juíza Márcia Loureiro?

Veja notícia no portal R7.

Estou à flor da pele no 6º Festival de Curta de Atibaia. Sou #Pinheirinho.


Estou à flor da pele.

Falo aqui como mais uma pessoa que não se aguenta perante as injustiças do mundo. Repudio a ação NAZISTA do governo do Estado de São Paulo, representado na figura de um verme intitulado Geraldo Alckimin contra nove mil pessoas na comunidade de Pinheirinho em São José dos Campos.

Mortes, xingamentos, balas, ditadura que leva o nome de democracia, violência exacerbada a luz do dia contra o povo pobre e preto em detrimento dos interesses do mega especulador Naji Nahas, ladrão de colarinho branco procurado em mais de 30 países.

Eu sou Cracolândia, sou Eldorados dos Carajás, sou Irmã Doroth, sou Carlos Mariguella, sou Zumbi, sou Zapata, sou Africa Bambaataa, sou MST, sou índio Galdino, sou Sabotage, sou Chico Science, sou Pantera Negra, sou Mandela, sou Sendero Luminoso, sou Guevara, sou Movimento Sem Teto, sou Sarau do Manolo. Sou contra a polícia nazista. Sou gay, sou empregada doméstica, sou ambulante, sou xavante, sou preto, sou militante, sou poeta, sou operário, e quero que todos os fascistas vão pra casa do caralho.

Sou Pinheirinho. Sou Pinheirinho. Sou Pinheirinho.

Senhores telespectadores... (charge)

Senhores telespectadores. Já que não podemos informar
verdadeiramente, vamos tentar confundi-los o melhor possível.
Agradecemos sua confiança.

Viva Zapata, viva Sandino, viva Zumbi e viva Chico Science.


Quinze anos já se passaram desde a morte do fundador do manguebit (ou mangue beat pra quem assim preferir) e se tem algo que não se pode afirmar é que os "caranguejos com cérebro" dos mangues de Recife foram irrelevantes no cenário da cultura brasileira. Ou melhor, se afirmar até pode, como fez o "jornalista" Marcelo Moreira na edição deste dia 02 do Jornal da Tarde, afinal não é proibido falar asneiras. Aliás asneiras é algo que a grande imprensa sempre costumar dar espaço e gosta muito de divulgar.

No início dos anos 90, pra quem não sabe, vivíamos o auge do neoliberalismo que teve sua expressões não só econômicas, mas também culturais, artísticas e até morais. A "necessidade de lutar" por um mundo melhor havia sido deixada de lado, afinal se a "história havia chegado ao seu final" pra que lutar? Essa ideologia vendida e propagada pela grande mídia teve conseqüências mais do que nefastas para todo o movimento social. O marxismo passou a ser negado e renegado muito mais do que três vezes. Sobre o pretexto de pensar outros caminhos velhos discursos mofados de "negociando a gente se entende" ganharam roupa nova e ajudaram a formar toda uma geração de conformados por um lado e egoístas por outro. E toda rebeldia foi esquecida como se estivesse marcada para ser castigada.

E, como não podia deixar de ser, essa verdadeira ofensiva teve sua repercussão na música de uma forma geral. O rock-protesto dos anos 80 foi substituído por exemplo pelo pop-humorístico dos Mamonas ao ponto dos próprios Titãs, que embalaram a juventude com "Policia", "Desordem" e "Comida", passar a cantar "Pelados em Santos". A primeira metade dos anos noventa foram praticamente um deserto do ponto de vista de qualquer produção que apontasse para a necessidade de contestar. E foi nesse deserto que alguns oásis surgiram. Chico Science e Nação Zumbi foi sim um deles com músicas como "Banditismo por uma questão de classes", "A cidade" e "Da lama ao caos".

Mas Chico Science e Nação Zumbi não foram relevantes somente pela ousadia de suas letras em um mundo dominado pela idéia do comodismo social. Também foram relevantes pela forma como foram capazes de afirmar a cultura tão nordestina do maracatu com outros elementos culturais e fazer brotar da lama um som tão singular e daí em diante tão imitado ou pelo menos perseguido.

Quinze anos já se passaram. Mas a musicalidade e ousadia de Chico ainda persistem. Viva Zapata, viva Sandino, viva Zumbi e viva Chico Science.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Defensor público escancara as mentiras "jurídicas" acerca do caso #Pinheirinho. Assista. Divulgue.

Na última quarta-feira, durante audiência pública em defesa dos moradores do Pinheirinho na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, o defensor público Jairo de Souza fez um depoimento que é simplesmente indispensável para quem quer minimamente entender a ilegalidade da invasão policial que destruiu o Pinheirinho.

Em simples dez minutos, Jairo de Souza consegue fazer um relato dos mais relevantes acerca da batalha jurídica que correu durante todo o período de existência do Pinheirinho e do descumprimento escancarado da lei na "operação" policial que não pode ser chamada de outra forma a não ser de criminosa.

O defensor conclui seu depoimento com a seguinte afirmação: "Não existe lei em São Paulo. Não existe lei neste país. Cada um faz o que quer. É só ter força pra cumprir o que quer. É isso que estão passando pras crianças. É isso que estão passando pros estudantes de direito. Eu acho que o mais importante é isso. Não é só indignação. Não é só solidariedade. É que isso não fique impune. Doa a quem doer."

Somos todos #Pinheirinho - Fotos do ato nacional do dia 02/02/2012 #NãoEsqueceremos






#Pinheirinho queima... mais uma vez.


A imagem foi registrada pelo fotógrafo Cláudio Capucho e mostra bombeiros combatendo o incêndio no monte de entulho que restou do Pinheirinho após a ação criminosa da PM paulista. O jornal local "O Vale" publicou a notícia sobre o incêndio que se espalhou sobre pelo menos 1000 metros quadrados chamando o bairro com casas, comércios, igrejas, ruas asfaltadas e inclusive saneamento, tudo feito pelos moradores, de "acampamento".

Não há como provar se o incêndio foi ou não criminoso, até porque não há como confiar em qualquer investigação que possa ser feita pela polícia de São José ou mesmo de São Paulo. Mas depois de todo espécie de arbitrariedade que se viu nesses dias é até difícil imaginar que não tenha sido obra dos "alckminosos".

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Trabalhadores do mundo DISPERSEM! (charge)

Mais charges do Carol Simpson aqui.

Alckminoso planeja invasão ao #Pinheirinho. Assista. Divulgue.

As mentiras oficiais contrastam com o que foi possível ser filmado no #Pinheirinho

Dez dias se foram desde a invasão policial do Pinheirinho e apesar de todo o boicote arquitetado e promovido pelo Governo de São Paulo, Prefeitura de São José dos Campos e Polícia Militar paulista, muito foi registrado e está disponível para se entender o que aconteceu naquele maldito dia 22 de janeiro.  Um importante apanhado de videos relevantes sobre o episódio foi publicado pelo blogueiro Tsavkko no portal Global Voices e honestamente merece a visita em especial diante de tantas mentiras oficiais.

O que a posição oficial diz sobre a "operação" é que praticamente não há mortos, não houve agressão policial, houve somente um ferido em toda a ação, não houve excesso, tudo ocorreu dentro da lei, que lei é pra ser cumprida e ponto final.

Já as informações extra-oficiais dizem exatamente o contrário e boa parte delas possuem imagens que corroboram com a contestação da posição de que a invasão é "motivo de orgulho para todos nós" como disse a juíza. O video a seguir foi publicado na conta do YouTube cinelossolidarios e faz uma coletânea do que muitos outros videos já haviam mostrado além de acrescentar importantes depoimentos das vítimas da polícia. O que se vê nele é que:
  1. Há relatos de morte e de ocultamento de corpo feito por moradores, pessoas comuns, trabalhadores que não são lideranças do movimento ou figuras políticas.
  2. Há feridos. O próprio policial que estava no hospital mesmo sem querer dar nenhuma informação falou que mais de 20 deram entrada no hospital.
  3. Houve excessos com a polícia espancando sem nenhum motivo um morador dentro do "campo de concentração" montado para "acolher" os desabrigados. No mesmo campo a polícia passou a atirar nos moradores, soltar bombas, gás de pimenta, levando à parada cardíaca de uma criança.
  4. A imprensa foi impedida de acompanhar o que significa cerceamento do livre direito de ir e vir e da liberdade de imprensa.
Mas espanta no video acima de tudo o relato do morador dizendo que a "A polícia chegou gritando: 'A-ha, U-hu, o Pinheirinho é nosso'". E comove a clareza desse mesmo morador afirmando que "O Pinheirinho não é deles. O Pinheirinho é do povo, do povo que luta" e que a "A gente pode ter perdido essa batalha, mas a guerra, ela continua. E espero que essa guerra seja flores. Que ninguém mais se fira, ninguém mais se machuque. Eu sou um trabalhador e o maior orgulho que tenho é mostrar minha mão calejada".

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Tomar o #Pinheirinho a qualquer custo. Enfrentando forças federais se preciso.

Essa informação já havia circulado no próprio dia da invasão policial, mas ainda não havia parado para registrar aqui no blog. A notícia está na página da Carta Capital desde a última quarta, dia 24/01, com direito a imagem e tudo. Olha só:


A imagem é do despacho do tribunal de justiça de São Paulo que autorizou a invasão policial. Nele está escrito "repelindo-se qualquer óbice que venha a surgir no curso da execução, inclusive a oposição de corporação policial federal".

Agora diga aí: estavam, ou não estavam, com sede de sangue?