segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

"A opressão e o machismo devem ser combatidos de forma implacável" (artigo de Cecília Toledo via @litci)

A Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI), organização mundial fundada pelo trotskista argentino Nahuel Moreno em 1982 e que segue na ativa desde então, publicou na semana passada um importante artigo de Cecília Toledo em seu portal tratando sobre a questão da moral revolucionária.

A partir de um episódio de machismo flagrante no SWP inglês, Cecília retoma um debate de moral imprescíndivel para os revolucionários e que quando ignorado, adiado ou menosprezado tende a transformar organizações inteiras em verdadeiros lixos imprestáveis para o movimento social.

No artigo, Cecília relata ainda que nem mesmo sua própria organização estaria imune à deformação moral e em função disso a necessidade do combate constante em defesa da moral revolucionária no seio da LIT e como se pode perceber, nada mais apropriado no momento para manter ativo o debate principista do que tal episódio inglês. O teor do artigo é claramente um alerta e um chamado para os partidos da própria LIT, mas sem dúvida alguma vale para qualquer organização que se pretenda revolucionária.

Colo aqui na íntegra o texto da trotskista.

Crise no SWP envolve a moral revolucionária e a luta contra a opressão das mulheres

Uma grave crise vem abalando o SWP inglês, um dos maiores partidos de esquerda da Inglaterra, que inclusive se reivindica trotskista. É uma crise de cunho moral e da qual a LIT não pode ficar à margem. Por um lado, os fatos graves que ocorrem em um partido de esquerda afetam os demais porque a burguesia trata de destruir a imagem da esquerda de forma conjunta, como se fossem uma única organização. Por outro lado, é através das ações de cada organização que se reivindica revolucionária que a esquerda vai construindo sua trajetória junto ao proletariado mundial.

Síntese do que ocorreu

Uma militante do partido acusou um dos membros do Comitê Central de tê-la estuprado. A Comissão de Disputas (comissão de moral) investigou o caso durante quatro dias e chegou à conclusão de que não havia provas suficientes contra o acusado. Nesse ínterim, outra militante do partido também acusou o mesmo dirigente de tê-la molestado sexualmente, desta vez por meio do assédio sexual. A Comissão de Disputas não levou em consideração essa segunda denúncia e manteve o relatório inicial, o que gerou descontentamento por parte dos delegados à Conferencia na qual o relatório foi apresentado. Também gerou protestos o fato de a militante que acusou o dirigente não ter sido convidada à Conferencia. Frente ao clima de descontentamento que se instalou, a Comissão de Disputa tratou de conduzir a discussão de forma burocrática, reduzindo o tempo de intervenção e cortando bruscamente a palavra dos oradores, impedindo que houvesse uma discussão ampla. Todos esses fatos lançaram suspeita sobre o trabalho da Comissão e do relatório apresentado, tanto que o plenário praticamente dividiu-se ao meio no momento da votação, com 231 votos a favor do relatório, 209 contra e 18 abstenções. Depois disso, abriu-se uma crise sem precedentes, com diversos militantes rompendo com o partido e inclusive vários intelectuais que sempre trabalharam com o SWP agora se recusam a qualquer colaboração com essa organização.

Por que não houve plena liberdade de discussão?

Em nossa opinião, esses fatos são graves e exigem uma reflexão profunda. Uma denúncia de estupro dentro das fileiras de um partido que se reivindica revolucionário tem de ser encarada com a maior seriedade por todos os militantes, em especial pela direção. O estupro é um tipo de violência contra as mulheres que deixa marcas pelo resto da vida. Uma mulher que já sofreu estupro passa a sentir-se permanentemente ameaçada e com medo de que isso se repita, o que a torna um ser fragilizado para todas as tarefas que tem adiante. É uma agressão física e psicológica que dificilmente se supera.

Por isso, a denúncia feita pela militante deve ser investigada exaustivamente, e a direção do partido tem de ser a maior interessada em encontrar a verdade para evitar que isso jamais volte a se repetir no seio do partido. Ela deveria ser a primeira em garantir a mais plena liberdade de discussão, incentivando todos os militantes a se pronunciar, sobretudo a própria companheira que fez a denúncia, sem qualquer tipo de constrangimento.

Mas não foi isso que aconteceu. A companheira que fez a denúncia não foi convidada a participar da Conferência, mas o dirigente acusado sim, fazendo com que o conjunto dos delegados ouvisse apenas um dos lados. Isso é extremamente grave, porque se houvesse por parte da direção do SWP um interesse sincero em esclarecer a denúncia e encontrar a verdade, teria sido fundamental a participação dessa militante. Por outro lado, o informe da Conferência mostra que, ao invés de garantir a mais ampla liberdade na discussão do relatório, os membros dessa Comissão procuraram a todo custo evitar que todos se manifestassem, prejudicando o esclarecimento dos fatos e criando um clima de desconfiança entre os delegados.

Um questionamento importante feito pelos delegados foi o fato de a Comissão de Disputas não ter levado em consideração a segunda acusação contra o mesmo dirigente, feita por outra companheira, para rever sua decisão de absolver o dirigente ou, como mínimo, de levantar dúvidas sobre sua decisão inicial.

A partir daí, a própria Comissão de Disputas ficou questionada e sob a suspeita de haver agido de forma a proteger o dirigente. Isso porque tem dois de seus integrantes indicados pelo CC, sendo que outros três são ex-membros do CC. O mais democrático é que todos os seus integrantes sejam indicados pelos delegados do Congresso, justamente para não incorrer no erro de favorecer os dirigentes do partido.

A questão da moral revolucionária

No Programa de Transição, Trotsky diz que “em uma sociedade baseada na exploração, a moral suprema é a moral da revolução socialista. Bons são os métodos que elevam a consciência de classe dos operários, a confiança em suas forças e seu espírito de sacrifício na luta. Inadmissíveis são os métodos que inspiram o medo e a docilidade dos oprimidos diante dos opressores”. O que ocorreu no SWP foi justamente o contrário: aplicaram-se métodos que minaram a confiança das militantes e inspiraram o medo diante dos opressores.

Esse texto de Trotsky mostra como a luta contra a opressão das mulheres está implicada na defesa da moral revolucionária em nossas organizações e como essas questões não podem ser tomadas de maneira formal.

Nenhuma organização política está isenta de incorrer em desvios da moral revolucionaria. A questão que se coloca é como esses desvios são tratados no interior da organização. Na LIT (Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional) também já sofremos problemas desse tipo. Inclusive alguns deles foram tão graves que chegaram a ameaçar a existência da própria LIT. Qual foi a atitude tomada? Em primeiro lugar, não esconder os fatos, apurá-los até o fim e punir os envolvidos com a expulsão de nossas fileiras. Inclusive chegamos ao ponto de perder uma seção inteira de nossa Internacional. A companheira do principal dirigente da seção boliviana da LIT acusou-o de agredi-la de forma violenta e reiteradamente. O caso foi amplamente investigado por nossa Comissão de Moral, que acabou por comprovar as acusações. Mesmo sendo um dirigente de longa trajetória e responsável por uma seção inteira da Internacional, esse dirigente foi expulso de nossas fileiras, o que levou o restante dos militantes dessa seção a abandonarem as fileiras da LIT em solidariedade a ele. Assim, a LIT preferiu perder toda uma seção a manter em suas fileiras um militante que incorreu em graves problemas morais. A questão da moral revolucionária foi um ponto amplamente discutido entre todos os militantes e no IX Congresso Mundial (2008) da LIT foi votado o documento Em Defesa da Moral Revolucionária, que nos serve de parâmetro para nossa atividade diária como parte essencial de nossa construção. Esses fatos nos mostraram que a questão da moral revolucionária não é uma questão a mais, mas sim, a questão chave para uma organização de esquerda que se constrói para destruir o capitalismo e a sociedade burguesa.

Foi uma batalha dura, mas temos certeza de que a LIT saiu fortalecida. No entanto, somos conscientes de que a ameaça permanece, porque a burguesia sempre trata de impor a sua moral para nos destruir. Nós estamos sob a pressão constante da sociedade burguesa e sua moral degenerada, à qual temos de resistir com firmeza para essa moral não penetrar em nossas fileiras e destruir as nossas organizações.

Na LIT, também nesse terreno reivindicamos os ensinamentos de Trotsky. Abrimos com clareza essa discussão em nossas fileiras e enfrentamos os problemas, batalhando por uma moral comunista em nossas seções, no sentido de evitar que as pressões cresçam e acabem por nos destruir. Por isso nos preocupamos com o que está ocorrendo no SWP, e queremos que nossa experiência ajude a todos os militantes revolucionários nos diversos países a compreender a sua importância, a se conscientizar de que essa é uma batalha constante, se queremos construir uma verdadeira organização que sirva para a luta revolucionária do proletariado. A cada dia que passa nos convencemos mais e mais de que não haverá uma construção sólida de um partido revolucionário nacional e nem da Internacional à qual tanto aspiramos se não defendermos com toda a coragem e doa a quem doer a moral revolucionária em nossas fileiras.

A moral partidária

Assim como a classe operária necessita de uma moral própria para lutar contra a burguesia, que envolve questões específicas do movimento operário, como a proteção mútua entre os trabalhadores perseguidos, nunca entregar um companheiro de luta à patronal ou à polícia, não utilizar meios violentos para dirimir divergências e manter relações de lealdade e honestidade entre as organizações operárias, o partido revolucionário também tem uma moral específica.

O partido é um instrumento mais avançado- que luta para derrubar a burguesia e pela ditadura do proletariado. Para isso, precisa ter uma disciplina de ferro e uma moral superior inclusive à moral proletária, ainda que parta dela.

A confiança entre todos é seu cimento essencial, é a chamada “confraria dos perseguidos”, dos que querem destruir o capitalismo e por isso são perseguidos e podem pagar o preço com a própria vida. Portanto, é necessária uma moral superior para manter a força dessa organização, para resistir às pressões que a burguesia nos impõe. No partido, o coletivo é tudo, em oposição à idéia típica do capitalismo, onde prevalece o individualismo e o egoísmo. É preciso fortalecer a confiança de cada um em suas próprias forças, e ao mesmo tempo desenvolver a confiança entre todos os militantes, fazendo com que um confie no outro, porque nos momentos mais graves de nossa luta, vamos ter de confiar em nossos companheiros. Para isso, queremos e fazemos com que cada um cresça e se desenvolva politicamente. Porque nosso partido tem de ser conspirativo contra o Estado, e isso exige uma total confiança entre os camaradas, sejam homens ou mulheres.

A confiança nas mulheres

Como na sociedade existe uma defasagem entre os homens e as mulheres – estas têm menos condições de militar, são vistas como seres inferiores, tardaram mais na história a entrar para a vida política, continuam carregando o peso da dupla jornada –, o esforço para que as mulheres cresçam deve ser redobrado.

Em casa, no trabalho, na escola, em todos os âmbitos da sociedade, a mulher é colocada em situação de inferioridade e sofre todo tipo de opressão, preconceito e abuso sexual. O partido tem de ser o oposto. Nele ela deve encontrar um ambiente de respeito e interesse por seu desenvolvimento político. O respeito revolucionário em relação a uma mulher que entra no partido e se dispõe a dar sua vida pela revolução é tudo, porque ao entrar no partido ela estará superando obstáculos muito maiores que um homem.

Dentro do partido, quando um dirigente partidário oprime sexualmente uma camarada, comete uma falta gravíssima, sobretudo porque não é isso o que se espera de um militante que se disponha a dedicar sua vida à revolução socialista. O socialismo é incompatível com esse tipo de atitude. Dentro do partido, as mulheres conscientes, as militantes revolucionárias, não esperam encontrar o mesmo que encontram todos os dias na sociedade em geral. Dentro do partido, elas confiam nos camaradas, baixam sua guarda em relação a eles, e só esperam em troca confiança e uma relação de respeito e camaradagem.

Nós, que lutamos contra a opressão das mulheres, sabemos como é importante para uma mulher tornar-se consciente politicamente e, sobretudo, entrar no partido. Por isso se os casos de machismo são graves na sociedade como um todo, eles são duplamente perniciosos dentro de nossas fileiras, porque estarão destruindo uma militante e também o nosso objetivo final, ou seja, a própria construção do partido, o instrumento que vamos construindo dia a dia para conquistar uma sociedade socialista e, com ela, a emancipação total das mulheres. Um partido revolucionário que não incorpora a luta contra a opressão em sua atividade cotidiana não pode ser vitorioso na luta pela liberação da classe. É necessário combater todos os desvios morais e, ao mesmo tempo, ser coerente com o programa de liberação para toda a classe trabalhadora; homens e mulheres.

Um combate constante

Inseridos na sociedade burguesa, onde prevalece uma moral degenerada, existe para o partido uma necessidade impostergável, que é educar teórica e programaticamente a sua militância na moral revolucionária. E essa tarefa tem de ser diária. Quando os desvios morais ocorrem, fica evidente que essa tarefa não está sendo levada a sério ou é levada apenas de maneira formal. E com isso o partido fica mais exposto ainda aos ataques da imprensa burguesa e das forças conservadoras, que se aproveitam desses desvios para fazer todo tipo de ataque às organizações de esquerda.

Por isso é tão importante ir até o fim na apuração dos fatos. Para mostrar à classe trabalhadora e ao conjunto da sociedade que nossos partidos são distintos dos partidos burgueses, onde reina a corrupção, a calúnia, o engodo. Para mostrar que os políticos revolucionários são diferentes dos políticos burgueses, que usam a política para se promover e para roubar os cofres públicos. Para mostrar que nós temos uma moral distinta e que nossa luta contra a opressão das mulheres é uma luta sincera, que não figura apenas em nossos documentos, mas faz parte de nossa vida cotidiana. Só dessa forma poderemos ganhar os trabalhadores - homens e mulheres - para as nossas fileiras.

Os camaradas do SWP têm um exemplo na própria Grã Bretanha de como esse tipo de desvio moral pode destruir nossas organizações, por mais fortes que elas sejam. O WRP, de Healy, uma organização com uma longa trajetória na esquerda inglesa, mas que nos anos 80 veio abaixo por desvios morais. Como dirigente máximo do partido, Healy traiu a confiança dos militantes, sobretudo das mulheres. Várias delas foram abusadas sexualmente por ele, e quando encontraram coragem para denunciá-lo, a maior parte da direção tratou de abafar os fatos e desqualificar as acusações para proteger o dirigente. O resultado dessa atitude veio logo em seguida: a destruição total da organização.

Precisamos aprender com esses erros para evitar que se repitam e cheguem ao ponto de nos destruir. A opressão das mulheres e os desvios machistas dentro de nossas organizações devem ser combatidos de forma implacável. A moral revolucionária exige de nós uma vigilância constante, que implica não apenas em uma discussão frequente junto à militância por meio de debates, palestras e cursos, mas, sobretudo, uma apuração exaustiva de seus desvios. Nossa experiência mostra que se não exercemos uma vigilância constante e uma posição firme e principista em relação a esses desvios, não seremos capazes de evitar resultados desastrosos e irreversíveis.

Extraída de nossa experiência diária e muitas vezes dolorosa, essa é a maior lição que devemos deixar para todos os militantes, homens e mulheres que hoje estão aderindo às organizações revolucionárias no mundo inteiro e se dispondo a combater a moral burguesa, assentada no egoísmo, no privilégio de uns sobre outros e na odiosa opressão das mulheres.