Precisamos falar sobre a Estônia (*)

A República da Estônia é um país de 45.339 quilômetros quadrados situada no norte da Europa com um PIB de 35 bilhões de dólares, uma população de 1 milhão e 266 mil habitantes, renda per capita de 26,5 mil dólares e coeficiente de Gini de 34 pontos. Tornou-se independente da Rússia em 1992 e teve seu seu ingresso aceito na União Europeia em 2004. Tendo o tamanho do estado do Espírito Santo e um inverno rigoroso com o país coberto por neve entre 75 a 135 dias por ano, somente 16% de sua população acredita que exista um Deus. O futebol é inexpressivo e seu maior atleta é um esquiador.

A Estônia não tem nada a ver com o Brasil. Ou quase nada. Em pelo menos uma coisa Brasil e Estônia se igualam. Sãos os únicos dois países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que não taxam suas grandes fortunas. A OCDE, chamada também de “Grupo dos Ricos”, foi fundada em 1961 e possui 36 países membros, entre eles Alemanha, EUA, Japão, México, Grécia, Chile, França, Portugal e também o Brasil (pelo menos segundo declaração do próprio secretário-geral feita em junho deste ano).

Praticamente todos os países da OCDE tributam seus super-ricos. Na Alemanha, 48% da tributação total é proveniente dos lucros. Nos Estados Unidos esse número é de 57% e na França chega a 64%. Já o nosso querido Brasil é conhecido como paraíso tributário para milionários e bilionários. A Constituição de 1988 até prevê a taxação das grande fortunas mas, passados 28 anos desde sua promulgação, nenhum centavo vindo daí entrou nos cofres públicos brasileiros em função da ausência de lei específica para regulamentar. O peso pesado dos impostos brasileiros incide sobre renda e consumo e assim quem acaba sustentando o país é quem recebe a mordida do Leão direto no contra-cheque e quem precisa comprar pão e leite na mercearia.

Só em 2013 , os 71 mil brasileiros mais ricos (0,05% da população adulta) embolsaram quase 200 bilhões de reais livres de qualquer tributação. Caso aplicássemos a média da taxação de grandes fortunas da OCDE que é o percentual da Alemanha seriam 96 bilhões de reais nos cofres públicos. Usando o índice do Tio Sam seriam 114 bi e uma taxa à francesa nos renderia 128 bilhões. Isso em 2013. Diga-se de passagem, de lá pra cá os super-ricos brasileiros não ficaram qualitativamente menos milionários que antes. Somos o décimo sétimo país com mais milionários no mundo, com 149 mil pessoas nessas condições, estando à frente do Kuwait, Hong Kong, Noruega, de todos nossos hermanos da América Latina e também da Estônia.

Em tempos de “PEC do Fim do Mundo” e dos argumentos abobalhados que não se pode gastar mais do que se arrecada é bom ter em mente que ao invés de penalizar os brasileiros mais pobres e necessitados é possível aumentar significativamente a arrecadação simplesmente deixando de ter tanta piedade com nossos “pobres e indefesos” milionários.

(*) Texto originalmente publicado no site da Nova Organização Socialista em 10/11/2016
http://novaorganizacaosocialista.com/2016/11/10/precisamos-falar-sobre-estonia/