segunda-feira, 6 de abril de 2015

A batalha pelos terminais (artigo de Natan Braga) #privatizacaoNAO

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio do PROS (mesmo partido do ex-ministro Cid Gomes), anunciou recentemente sua mais nova política em "defesa" da mobilidade urbana na cidade: a privatização dos terminais da cidade. Até o momento o ato não foi merecedor de grande atenção dos movimentos sociais mas isso não necessariamente ficará assim por muito tempo, ou pelo menos, não deveria ficar assim nem um minuto a mais. Felizmente nem todo mundo enxerga o tema como algo desimportante. Esse é o caso do camarada Natan Braga que postou em modo restrito o texto "A batalha pelos terminais" e que aqui publico com a devida autorização do autor.

Boa leitura e vamos à luta.

A BATALHA PELOS TERMINAIS


A prefeitura tem a intenção de privatizar os terminais de Fortaleza como a mais nova façanha de Roberto Cláudio na mobilidade urbana. Inicia-se um novo ciclo de lutas pelo Transporte em uma arena até então impensável aos movimentos sociais da cidade. Isso só demonstra o quanto a realidade é dinâmica.

Aos fatos:
  • Construídos durante a primeira administração de Juraci Magalhães (1990-1992)¹, os 7 terminais de Fortaleza recebem diariamente mais de 1 milhão de passageiros² e nunca passaram por reforma ou ampliação digna de citação. A tática do sucatear e privatizar parece muito clara aqui.
  • A operação do sistema custa à ETUFOR R$ 2 milhões de reais por mês ou R$ 24 milhões por ano.
  • O prefeito afirma que é necessário um Investimento de R$ 84 milhões para reforma e ampliação dos terminais³.
A parceria público-privada (PPP) garante o repasse de operação (R$ 2 milhões) à empresa privada que como contra-partida deveria bancar a reforma e ampliação dos terminais. O retorno do investimento se daria via exploração comercial dos terminais. Na prática, significa que o dinheiro público vai facinho para o bolso de empresários ao mesmo tempo em que eles diminuem os custos com a hiperexploração dos trabalhadores do sistema através de terceirizações.

A lógica presente aqui é a da mercantilização de mais esse espaço público. Os terminais podem transformar-se em verdadeiros shopping centers com seguranças privados com plena liberdade para por exemplo cometer abusos contra os mais pobres. Junto com isso, alguns serviços tanto poderão como deverão ser cobrados, a exemplo do que acontece na Rodoviária Engenheiro João Thomé onde o uso do banheiro é pago.

Nessa batalha pelos terminais está em jogo, também, o futuro dos atuais permissionários que têm no negócio dentro do terminal a sua fonte de renda.

Mais do que nunca os trabalhadores de Fortaleza precisam posicionar-se e com organização, não só impor uma derrota aos planos do prefeito como exigir a reforma e ampliação do sistema de terminais e a sua manutenção como espaço público operado pela ETUFOR. Eis a linha mais que necessária para o momento: Em defesa do transporte público de qualidade em Fortaleza, todos na luta contra a política privatista de Roberto Cláudio.

Notas: 
¹ Dados da Wikipedia 
² Dados do Anuário de Fortaleza 2012-2013 
³ Dados do Jornal O Povo