quarta-feira, 29 de agosto de 2012

50% de cota raciais e sociais nas universidades federais? É pouco!


Foi sancionada nesta quarta-feira, 29 de agosto, a lei de cotas que prevê 50% das vagas de todos os cursos e turnos das universidades federais para estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública. Destes 50% parte deve ser dedicada a negros e índios e outra parte a alunos com renda familiar igual ou menor a 1,5 salário mínimo per capita. Como não poderia deixar de ser a lei provoca uma gritaria sem tamanho na classe média e até mesmo em parte dos próprios estudantes beneficiados que chegam a afirmar que querem entrar na universidade pelo "próprio mérito" e não como "estudantes de segunda categoria".

Como o próprio título desta postagem indica não só sou a favor da política cotista como acho inclusive tímido o número de 50% de vagas em quatro anos. Antes de mais nada detesto o discurso meritocrata. Por que cargas d'água tenho que ser merecedor de ter acesso ao ensino, seja ele em qual nível for? É porque não existem vagas? E por que raios não existem vagas suficientes? Será pelo fato de que não existe verba para educação? E por que não existe verbas para tanto? Não será porque o governo precisa fazer superávit para pagar juros a banqueiro nacional e internacional? E é pra eu aceitar essa desculpa? Pois bem. Não aceito.

Mas já que é um fato que hoje não há vagas suficientes é preciso sim uma política para distribuir as vagas que existem e nada mais sensato que não se favoreça determinado setor da sociedade nesta distribuição. E exatamente por isso que as cotas são tão importantes. Na medida em que elas não existem são favorecidos aqueles que possuem dinheiro para pagar as melhores escolas, cursinhos e professores. Ou seja, sequer o discurso anti-cotista pode ser entendido como meritocrata. É um discurso elitista, aristocrata, burguês. Vagas para aqueles que tem dinheiro para comprá-las, não diretamente é verdade, mas indiretamente através de uma preparação de maior qualidade. Você acha isso certo? Eu não acho.

Segundo o PNAD, 86% dos estudantes do ensino médio estão na escola pública. Em compensação são os outros 14% os que mais ingressam nas universidades federais e estaduais de todo o país, ficando para a imensa maioria dos outros 86% a opção de cursar faculdades privadas através do financiamento do PROUNI. Ou seja, na prática sempre existiu cota social e também racial. Só que sempre foi uma cota que discriminou os menos favorecidos.

Então, enquanto não houver vagas para todos, o mínimo que se pode aceitar é uma política de cotas que favoreça de fato quem mais precisa.

Aí agora você me pergunta: Mas se 50% é pouco, quanto deveria ser? E eu respondo: 100%! Aí você, horrorizado, me diz: E quem estuda em escola particular, como fica? Respondo: Que passe a estudar na pública ou continue seu ensino superior também na privada. Por fim você afirma: Mas a escola pública não tem qualidade. E eu te digo: Pois está aí uma excelente maneira de enfrentar o verdadeiro problema. É preciso melhorar a escola pública para que todos possam estudar nela em todos os níveis. O que não faz sentido é manter um modelo educacional onde quem pode pagar por ensino de qualidade foge da escola pública na educação infantil, básica e de nível médio para em seguida cursar o ensino superior de melhor qualidade na universidade pública. Isso está completamente errado!

Por iso digo e repito: 50% de cotas sociais e raciais? É pouco!